?Pol�ticas que afetam a fam�lia, amea�am a dignidade e o pr�prio futuro da humanidade.? Papa Bento XVI

 

O exerc�cio da qualquer atividade econ�mica est� envolvido direta ou indiretamente em riscos que s�o inerentes � pr�pria atividade. Qualquer atividade econ�mica? Sim, qualquer. Ter um pequeno posto de abastecimento de combust�vel � uma atividade de risco financeiro (al�m do risco f�sico das instala��es). A greve dos caminhoneiros em 2018 provou isso. Vender picol� na praia � uma atividade de risco financeiro. A pandemia provou isso.

Ocorre que geralmente esses riscos se tornam t�o sens�veis que acabam envolvendo o patrim�nio pessoal da fam�lia que exerce este tipo de atividade e, na maioria das vezes, recai sobre um patrim�nio obtido durante anos a fio. E � mais preocupante ainda quando o empreendedor mistura suas finan�as pessoais com as finan�as de sua empresa.

O Sistema de Planejamento Patrimonial da Fam�lia - da qual a Holding Familiar faz parte - se mostra como um protetor do patrim�nio pessoal dos s�cios dentro das disposi��es que a lei permite, de modo que para as fam�lias que desempenham atividade empresarial a Holding deve ser estruturada com dois microssistemas: um que abriga o acervo patrimonial da fam�lia e outro que ter� atividade econ�mica.

Em ambos os microssistemas � feito o planejamento sucess�rio e entre eles n�o � criado v�nculo algum, guarnecendo com isso o patrim�nio da fam�lia, que n�o se confunde com o acervo da atividade econ�mica. A prop�sito da Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas ? CNAE, no caso da Holding Familiar, existe um n�mero pr�prio, que � o 6462-0/00, mas � poss�vel usar outros, se necess�rio. E a recomenda��o � que esta c�lula-cofre, deste primeiro microssistema, mesmo sendo uma empresa, n�o exer�a nenhuma atividade que n�o seja a de guardar o patrim�nio. Ela n�o vai bater um prego. Ela n�o vai produzir um parafuso. Ela n�o precisa produzir absolutamente nada. E se a fam�lia tiver necessidade de exercer uma atividade empresarial, esta atividade pode ser constru�da a partir desta c�lula-cofre uma outra c�lula - que tamb�m � uma empresa - destinada a esta finalidade. Chamamos essa outra c�lula, que pertence ao segundo microssistema, c�lula operacional, que vai poder operar sem comprometer o acervo patrimonial guardado na c�lula-cofre.

Mas, em rela��o � c�lula-cofre, o que acontece com os bens do cliente pessoa f�sica? Todos eles devem ser transferidos para esta c�lula. Isso inclui bens m�veis, im�veis, semoventes (animais inclusos no patrim�nio), investimentos etc. Neste processo de transfer�ncia de bens, para eles sa�rem da propriedade do cliente pessoa f�sica e ingressarem na propriedade da pessoa jur�dica c�lula-cofre, � preciso que o cliente seja o propriet�rio dos bens. Se ele tiver somente direitos sobre os bens, ele pode at� levar estes direitos, mas n�o a propriedade.

No Sistema de Planejamento Patrimonial da Fam�lia, a transfer�ncia dos bens da pessoa f�sica (CPF) para a c�lula-cofre (CNPJ) pode at� ser feita por doa��o. Por�m, no caso de bens m�veis existe imposto sobre a doa��o, salvo se a pessoa tiver domic�lio ou endere�o no exterior, porque ainda n�o h� amparo legal para cobran�a de imposto neste caso. Acredite se quiser: ainda n�o h� amparo legal para cobran�a de imposto neste caso.

Continuando, para quem n�o tem esta prerrogativa de domic�lio ou endere�o externo, o imposto sobre a doa��o de bens m�veis tem que ser pago. Logo, n�o � vantajoso fazer transfer�ncia de bens m�veis para a c�lula-cofre por meio de doa��o. Por este motivo, � recomend�vel que, ao inv�s da doa��o de bens, optar pela integraliza��o do capital social da c�lula-cofre porque esta integraliza��o � um ato oneroso, e neste caso n�o incide imposto sobre bens M�VEIS. Assim, na Holding Familiar ficamos livres de pagar o Imposto sobre Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o ? que incide sobre a transmiss�o de bens m�veis e im�veis, havidos em decorr�ncia de heran�a ou doa��o. Lembrando, a transfer�ncia n�o � por doa��o e sim a t�tulo oneroso, que neste caso n�o tem relev�ncia tribut�ria.

O ato que concretiza a transfer�ncia da propriedade do bem im�vel da pessoa f�sica para a c�lula-cofre � o registro no Cart�rio de Registro de Im�veis. Para tanto, o Cart�rio vai exigir a guia do Imposto sobre Transmiss�o de Bens Im�veis ? ITBI - pago ou a manifesta��o da Prefeitura local sobre aquele im�vel dizendo que naquele caso n�o cabe pagamento do ITBI. Esta manifesta��o pode ser uma certid�o, um certificado ou qualquer documento emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda dizendo que n�o incide este imposto sobre aquele im�vel. Este procedimento normalmente � previsto na pr�pria lei municipal sobre ITBI. Aqui cabe um disclaimer porque algumas prefeituras fazem ilegalmente essa cobran�a

Relembrando que os bens m�veis e im�veis s�o transferidos da pessoa f�sica (CPF) para a Holding (CNPJ) como integraliza��o do capital social. A matr�cula do bem im�vel deve ser transcrita no contrato social, com o respectivo valor correspondente a t�tulo de integraliza��o. Este contrato deve ser averbado no Cart�rio de Registro de Im�veis para efetivar a transfer�ncia do im�vel. Detalhe: neste caso � dispens�vel uma nova escritura. Mas h� que se lembrar que o processo de isen��o de ITBI que deve ser obtido na Prefeitura precisa ser apresentado ao Cart�rio. Essa isen��o est� prevista no artigo 156, inciso 1 par�grafo 2� da CF contanto que a receita da Holding n�o seja maior do que 50% advinda de renda de loca��o. Caso a receita seja maior do que 50%, a recomenda��o � que a atividade de loca��o seja feita por uma outra empresa, ou outro CNPJ a ser criado, que n�o aquela exclusiva para o acervo patrimonial.

� a� que entra aquela outra empresa a que nos referimos anteriormente, que a gente chama de c�lula operacional. Isso porque a lei de loca��o permite que aquele que det�m a posse possa ser locador. A Holding Familiar faz uma autoriza��o para que a outra empresa fa�a a loca��o dos bens im�veis, no caso de a receita decorrente de renda de loca��o ser maior do que 50%.

Esclarecendo que os im�veis transferidos para a Holding a t�tulo de integraliza��o de capital social devem constar de forma obrigat�ria e expressamente descritos no corpo do contrato social, com todas as suas caracter�sticas. Este detalha � importante para evitar problemas perante os �rg�os P�blicos. As despesas cobradas pelos cart�rios consistir�o nas taxas, emolumentos e custas referente ao registro da confer�ncia de bens.

Embora n�o haja um prazo espec�fico para levar o contrato social pra registro da transfer�ncia/confer�ncia dos bens, � recomend�vel que se fa�a o mais breve poss�vel, considerando a m�xima de que quem n�o registra n�o � dono.

E esse investimento em Holding Familiar come�a com uma Sess�o de Viabilidade, que constitui um primeiro e importante passo para se livrar do horror do invent�rio. Os passos seguintes s�o igualmente simples nesta jornada em prol da sua Holding, que � aquela empresa destinada exclusivamente � guarda e prote��o do acervo patrimonial da fam�lia. Ela faz parte de um Sistema que garante uma sucess�o eficaz nos moldes desejados pelos patriarcas, com a consequente dispensa do invent�rio.

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E a�? Vai procrastinar? Ou vai resolver?

 

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