?Pobre daquele que em momentos de vaidade e julgo de autossufici�ncia despreza a fam�lia que lhe foi base para chegar aonde chegou. Lhe ser� dolorido o chicote emocional do abandono.? Val�ria Nunes de Almeida e Almeida.

Primeiro, precisamos considerar que personalidade jur�dica � a ideia de que uma pessoa, seja f�sica (pessoa natural), seja jur�dica (empresa, ente p�blico, associa��o sem fins lucrativos) tenha capacidade de adquirir direitos e contrair deveres e obriga��es na sociedade (direito civil). J� a desconsidera��o da pessoa jur�dica consiste na possibilidade de se ignorar a personalidade jur�dica aut�noma da entidade para chamar � responsabilidade seus s�cios ou administradores, quando a utilizam com objetivos fraudulentos ou diversos daqueles para os quais foi constitu�da. Portanto, h� juristas que entendem que se a Holding Familiar for constitu�da com tais objetivos, ela pode sim, � luz desse entendimento, responder com seus bens. Mesmo que n�o houvesse tal entendimento, nosso recado �: n�o nos procure se seu objetivo for esse.

Mas voltando � quest�o, vale mencionar que a Lei de Liberdade Econ�mica trouxe uma maior seguran�a para a montagem da Holding e afirma que a pessoa jur�dica n�o se confunde com os seus s�cios, associados, instituidores ou administradores. Essa lei, promulgada em 2019, inaugurou no nosso ordenamento jur�dico a figura da blindagem patrimonial para a pessoa jur�dica ao prever a autonomia patrimonial como instrumento l�cito de aloca��o e segrega��o de riscos.

De nossa parte, preferimos usar o termo prote��o ao inv�s de blindagem, at� porque este �ltimo termo, ao nosso ver e no contexto de nosso trabalho com Holding Familiar suscita a conota��o de que a empresa j� se acha sob ataque e precisa se blindar. A prote��o, por seu turno e sob nossa �tica, subtende-se que se presta e eventos futuros n�o intencionais, como reveses financeiros, por exemplo.

O art. 50 do C�digo Civil, por sua vez, adequou o instituto da desconsidera��o � realiza��o de um procedimento espec�fico, tendo como condi��o que se reconhe�a a ocorr�ncia de um benef�cio direto ou indireto, para que assim seja ela caracterizada. Oportunamente, o legislador tamb�m definiu o que � desvio de finalidade (e o que n�o �), vinculado � inten��o de praticar o ato lesivo, e o que � confus�o patrimonial, estabelecendo um cen�rio muito mais favor�vel e seguro para o Sistema de Planejamento Patrimonial da Fam�lia - da qual a Holding Familiar faz parte - constitu�do com prop�sitos l�citos.

Imaginemos que algu�m pretenda desconsiderar a personalidade jur�dica de uma Holding Familiar. Conforme j� mencionado, com esta desconsidera��o seria poss�vel ignorar a personalidade jur�dica da Holding para chamar � responsabilidade seus s�cios ou administradores, mas tal a��o s� teria �xito se ela tivesse sido constitu�da com objetivos fraudulentos ou diversos daqueles para os quais ela foi constitu�da.

Lembrando que um dos objetivos da Holding � de se esquivar do invent�rio, mas n�o � custa de fraude a credores. Nem tampouco fraudar uma eventual execu��o. Mas, se por hip�tese houver um avan�o de uma pessoa contra a Holding para tentar descaracterizar a pessoa jur�dica com a finalidade de acessar os bens da c�lula-cofre, este avan�o teria que ser sobre os s�cios, que na Holding s�o os pais. Mas os pais j� n�o s�o mais propriet�rios dos bens e sim a c�lula-cofre.

Ademais, ainda � luz do artigo 50 do C�digo Civil, para desconsiderar tem que haver abuso, desviando ou confundindo e nada disso tem a ver com a constitui��o de uma Holding Familiar. Seria necess�rio caracterizar o dolo, ou seja, a inten��o dos pais de terem constitu�do a Holding para lesar credores. E mais, al�m do dolo, teria que ser provado eventual benef�cio decorrente deste dolo para os s�cios.

O que queremos deixar claro � que n�o atuamos com Holding Familiar que esteja contaminada com a inten��o de lesar credores. E assim n�o estando, a Holding Familiar com a qual trabalhamos est� longe de ser afetada por eventual desconsidera��o da personalidade jur�dica. Trouxemos este tema � tona porquanto ainda h� muitos colegas que n�o se atualizaram sobre a desconsidera��o da personalidade jur�dica � luz da Lei da Liberdade Econ�mica, apesar dessa lei j� estar em vigor h� mais de dois anos.

Oportuno trazer � tona tamb�m que, a Sess�o de Viabilidade constitui um primeiro e importante passo para se livrar do horror do invent�rio. Os passos seguintes s�o igualmente simples nesta jornada em prol da Holding, que � aquela empresa destinada exclusivamente � guarda e prote��o do acervo patrimonial da fam�lia. Ela faz parte de um Sistema que garante uma sucess�o eficaz nos moldes desejados pelos patriarcas, com a consequente dispensa do invent�rio, beneficiando inclusive suas gera��es futuras.

???

Clique no link abaixo e saiba como evitar o invent�rio com uma economia de 70 a 80%. Isto sim, � que � um excelente investimento!

 

https://www.advcarlosferreira.com.br/

 

E a�? Vai procrastinar? Ou vai resolver?

 

Siga-nos em nossas redes sociais.