"Minha definição de sociedade livre é aquela em que se pode ser impopular com segurança."
Sendo bem objetivo: 100% de segurança! É isto que o Sistema de Planejamento Patrimonial da Família configurado nos moldes do que praticado pelo Time Holding Brasil assegura. Existem outros meios de fazer Holding Familiar fora destes moldes? Sim. Com 100% de segurança? Desconheço, logo, não recomendo. O que eu recomendo é a configuração praticada com sucesso em milhares de casos pelos integrantes deste fabuloso time do qual eu faço parte.
Comecemos esclarecendo que, em relação a criação da célula-cofre, aquela empresa criada pra ser a sua Holding Familiar, que guarda o acervo patrimonial da família, ela é cercada de um conjunto de proteções que garantem total segurança e proteção dos bens para os usufrutuários. Lembrando que, usufrutuário aqui, são aos pais, o patriarca, a matriarca ou ambos, que desfrutarão dos bens pelo resto de suas vidas, ok? A lei garante ao usufrutuário o direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos.
Então, estas proteções a que me referi anteriormente servirão como aquele gatilho a ser disparado somente com o falecimento dos pais, quando então as cotas em que foram transformados os bens passam a operar efeitos práticos. Essas cotas são como se fossem uma representação dos bens que os pais doaram aos filhos na constituição da Holding.
Que fique bem claro: os pais doam AS COTAS referentes aos bens e não os próprios bens porque eles vão usar os bens enquanto viverem. O que assegura que os pais permaneçam exercendo todos os poderes sobre as cotas (e em última análise o patrimônio da família) são exatamente estas proteções materializadas através de cláusulas inseridas no Contrato Social.
Uma das proteções básicas é a que evita que os bens sejam vendidos ou doados pelos sócios, que no caso da Holding Familiar, são os filhos. Os pais, donos da Holding, conforme já dissemos, têm direito ao usufruto de todos os bens da célula-cofre. Mas como os filhos também receberam cotas em doação, eles também têm direitos sobre estes bens. Só que neste caso eles têm direitos que são chamados de nua propriedade, porque nesta propriedade, embora conste no papel, os direitos são parciais já que o uso e o gozo estão com os pais, os usufrutuários.
Mas os filhos ainda poderiam vender os bens através da venda das cotas. Claro que neste caso, quem comprasse teria que respeitar o prazo de gozo do usufrutuário, que é vitalício, mas ainda assim, esta venda seria possível. Para evitar isso, estes bens são cercados com essa proteção. Com isso, os herdeiros ficam impedidos de realizarem qualquer modalidade de compra ou venda, a que título for, em relação àqueles bens, salvo se houver concordância dos usufrutuários, no caso, os pais.
Assim, a proteção persiste enquanto existir o usufruto. É importante destacar que se esta proteção persistir somente até o falecimento do primeiro cônjuge, as cotas referentes àquele bem poderão ser vendidas pelos herdeiros. Então é muito importante que a família reflita sobre isso e decida se deseja manter esta proteção em relação a apenas um dos pais ou a ambos. O advogado tem que deixar isso bem esclarecido pra família pra que ela tenha segurança na decisão dela.
É uma máxima do Time Holding Brasil que devemos fornecer mais de 100% de proteção ao cliente. Portanto, em que pese toda a arquitetura e engenharia jurídica envolvida num Sistema de Planejamento Patrimonial da Família, tudo é pensado de forma a garantir a maior proteção possível, contanto que seja no mínimo 100%. Esta é mais uma razão pela qual você deve livrar seus filhos do famigerado inventário porque eles e até mesmo seus netos poderão se beneficiar muito disso.
Faça ainda hoje a adesão ao Sistema de Planejamento Patrimonial da Família. Tudo começa por uma Sessão de Viabilidade da sua Holding Familiar, que aliás, é muito mais em conta do que os honorários do inventário.
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